Educação
"O conhecimento nos faz responsáveis."
[Ernesto Che Guevara]
DAAFE
- Ações Desenvolvidas no Primeiro Semestre/2009, por este Departamento e suas Divisões, que fazem parte desta Secretaria Municipal de Educação
DIVISÃO DE PROGRAMAS FEDERAIS
- Recebimento e análise das Prestações de Contas do PDDE/2008, das Unidades Executoras Municipais.
• Elaboração do Demonstrativo Consolidado dos Pagamentos Efetuados e Serviços feitos com os recursos do PDDE e envio para o MEC/FNDE.
- Análise nos documentos referentes às aplicações dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar-PNATE;
- Elaboração e envio das Prestações de Contas dos programas PNAE e PNATE ao MEC/FNDE.
- Reunião com os dirigentes escolares municipais para esclarecimentos sobre a Resolução;
• Convocação em Assembléia dos membros do CAE;
- Solicitação aos segmentos da sociedade de nomes para compor o Conselho de Alimentação Escolar;
- Reunião com os dirigentes escolares municipais para conhecimento da Resolução Nº 019 de 15 de maio de 2008 CD/FNDE/PDDE.
- Solicitação para a emissão do Decreto de Formação do CAE 2009/2013;
• Segunda convocação para a Assembléia de Eleição do Presidente e Vice-presidente do CAE.
DIVISÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS
- Levantamento das necessidades de materiais permanentes, didáticos e de limpeza das Unidades Educacionais;
- Solicitação de compras dos materiais permanentes e de consumo (didático e de limpeza) ao Departamento de Licitações, para o ano letivo, através da C.I. 001/2009;
- Envio ao Departamento de Compras da CI de consumo 002/2009, para atendimento da escola Santa Luzia (instalações PROINFO);
• Envio ao Departamento compras e serviços de CIs de serviços: 002-A, 003 e 017, para o atendimento das necessidades desta Secretaria e da EJA;
- Solicitação de compras dos materiais permanentes e de consumo (didático e de limpeza) ao Departamento de Licitações, para o ano letivo;
- Envio ao Departamento de Compras das CIs de consumo : 024/2009, 028/2009 e 031/2009 para o atendimento desta Secretaria, Escola Maria do Carmo e Delfina Fernandes respectivamente.
- Envio ao Departamento compras e serviços de CIs de serviços: 025, 030 e 032, 053, 062, 070 e074-A, para o atendimento das necessidades desta Secretaria, Bolsa Família e das escolas municipais.
• Envio ao Departamento compras e serviços da C.Is de bens permanentes Nº 038/2009, carteiras universitárias.
- Envio ao Departamento de Compras das CIs de consumo : 0102,0103, 0105, 0107, 0108,109,0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0119, 0120, 0121, 00122, 0123, 0125, 0126, 0127, 0128, 0128-A e 0129/2009, para o atendimento desta Secretaria e das Escolas: Belo Horizonte, Domingos Gerônimo, Cacilda Damasceno, Delfina Fernandes, GAPNEE, Arthur Edgard, José Guilherme, Maria Preta, Antonio Duarte Dutra, Santa Luzia e o Pró-Letramento.
- Envio ao Departamento compras e serviços de CIs de serviços: 0104 e 0116, para o atendimento das necessidades das escolas municipais;
• Envio ao Departamento compras e serviços de CIs de bens permanentes: 0106 e 0124, para o atendimento das necessidades das escolas José Guilherme e Domingas Maria, respectivamente.
- Envio ao Departamento de Compras das CIs de consumo : 0131, 0132, 0135, 0136, 0137,138,0139, 0140, 0141, 031-A, 0143, 0148, 0149, 0152, 0153, 0154, 0151, 0155, 032-A, 0156, 0157, 0158 e 0159/2009, para o atendimento desta Secretaria e das Escolas: Antonio Duarte Dutra, Edna Maria Apolônio, GAPNEE, Antonio Alexandre, Domingas Maria, Se Liga e Acelera, Arthur Edgard da Motta, Domingos Gerônimo (PROINFO), Augusto do Prado Franco (PROINFO), Agrovila e Delfina Fernandes dos Santos.
- Envio ao Departamento compras e serviços da CI de serviços 0159, para o atendimento das necessidades da Escola Augusto do Prado Franco.
• Envio ao Departamento compras e serviços de CIs debens permanentes: 0136, 0137, 0155, 0163, 0169, 0170 e 0176/2009, para o atendimento das necessidades desta Secretaria e das escolas municipais:Edna Apolônio, Antonio Alexandre, Augusto do Prado Franco, Domingos Geronimo dos Santos, Arthur Edgard da Mota e João Marinho dos Santos.
- Envio ao Departamento de Compras das CIs de consumo : 0160, 0161, 033-A, 034-A, 035-A, 0164, 0165,166, 0167, 0168, 0171, 0172, 0173, 0174, 036, 0177, 037, 0181, 0182, 0185, 0188, 0189, 0157, 0158 e 0159/2009, para o atendimento desta Secretaria, dos Programas Sergipe Alfabetizado, Alfasol, Se Liga e Acelera e das Escolas: Domingos Gerônimo, Escrava Anastácia, Antonio Duarte Dutra, Edna Maria Apolônio, Manoel Gomes, Antonio Duarte Dutra, Santa Luzia e Delfina Fernandes;
- Envio ao Departamento compras e serviços de CIs de serviços: 0162 e 0180/2009, para o atendimento das necessidades desta Secretaria e das escolas José Guilherme e Santa Luzia;
- Envio ao Departamento compras e serviços da C.I. de bens permanentes Nº 0176/2009, para a escola Agrovila.
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
- Adequação do Cardápio Escolar para o ano letivo de 2009.
- Levantamento do número de alunos a ser atendido pela Merenda Escolar municipal no ano letivo em curso.
- Março
- Levantamento do número de refeições a serem servidas pela empresa fornecedora de merenda escolar por turno, por dia, semanalmente, quinzenalmente, mensalmente e no semestre;
• Contabilização dos dias úteis e de reposição de aulas.
- Levantamento do número de refeições a serem servidas pela empresa fornecedora de merenda escolar por turno, por dia, semanalmente, quinzenalmente, mensalmente e no bimestre;
- Contabilização dos dias úteis e de reposição de aulas.
- Preenchimento de informações para concorrer ao Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar do Programa Fome Zero/2008.
• Levantamento do número de refeições a serem servidas pela empresa fornecedora de merenda escolar :por turno, por dia, semanalmente, quinzenalmente e mensalmente.
- Contabilização dos dias úteis e de reposição de aulas.
- Levantamento do número de refeições a serem servidas pela empresa fornecedora de merenda escolar por turno, por dia, semanalmente, quinzenalmente, mensalmente e no semestre;
- Contabilização dos dias úteis e de reposição de aulas;
• Levantamento da aceitabilidade do cardápio e dos serviços no fornecimento da merenda escolar.
DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
- Entrega nas Unidades Escolares dos instrumentais: fichas de matrículas Infantil e Fundamental, diários de classe, fichas individuais dos alunos, guia de transferência, formulários de declaração e pastas individuais de alunos;
- Entrega de materiais didáticos (saldo de 2008), nas escolas: Edna Apolônio Neta, Palmira Lisboa, Jardim das Crianças, Agrovila, Antonio Duarte Dutra e Augusto do Prado Franco;
- Entrega de camisas do fardamento escolar, referentes ao saldo de 2008, para as escolas: Manoel Gomes Feitosa, Arthur Edgard da Motta e Escrava Anastácia;
• Entrega de materiais didáticos para a coordenação da EJA municipal.
- Entrega nas Unidades Escolares dos instrumentais: fichas de matrículas Infantil e Fundamental, diários de classe, fichas individuais dos alunos, Guia de Transferência, formulários de declaração e pastas individuais de alunos;
- Entrega por rota, de material de limpeza (compra emergencial) nas escolas municipais;
- Entrega de saldinho/2008, de material didático nas escolas: Antonio José dos Santos, Manoel Messias Cordeiro, Antonio Alexandre dos Santos, João Marinho e José Guilherme;
- Entrega de camisas do fardamento escolar, referentes ao saldo de 2008, para as escolas: Maria do Carmo e Santa Luzia;
- Entrega de material de limpeza para esta Secretaria de Educação;
• Entrega de materiais didáticos para a Divisão de Eventos.
- Entrega nas Unidades Escolares dos instrumentais: fichas de matrículas Infantil e Fundamental, diários de classe, fichas individuais dos alunos, Guia de Transferência, formulários de declaração e pastas individuais de alunos;
- Entrega por rota (finalização), de material de limpeza (compra emergencial) nas escolas municipais;
- Entrega de material didático para as escolas: Jardim das Crianças, Santa Luzia, Delfina Fernandes, José Guilherme, Manoel Messias Cordeiro, Domingas Maria e o Programa Se Liga e Acelera;
• Entrega de materiais de limpeza para o Conselho Municipal de Educação.
- Entrega de material de limpeza nas escolas municipais.
- Entrega dos materiais didáticos, licitados em 2009, para todas as Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino;
- Entrega dos materiais didáticos para o Departamento Pedagógico e o de Políticas públicas;
- Entrega de materiais didáticos e de limpeza para os Programas Se Liga e Acelera;
• Entrega de material didático para o GAPNEE, conforme solicitação CI 021/2009 GAPNEE de 11/05/2009.
• Entrega dos materiais de limpeza e higiene pessoal, licitados em 2009, para todas as Escolas Municipais;
- Entrega de materiais de limpeza e didático para o GAPNEE.
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
- Elaboração das rotas escolares para o ano letivo/2009.
- Informação para a Administração da quantidade necessária para atender a demanda dos transportes escolares.
- Reunião com os motoristas das rotas escolares.
• Disponibilização dos veículos para atender as Rotas Escolares - locados: 35 vans, 04 microônibus e 11 ônibus - próprios: 02 ônibus e 02 microônibus.
- Fiscalização dos veículos nas rotas escolares do município.
- Distribuição de folhetos informativos aos motoristas das rotas escolares de acordo com as normas e instruções da Cartilha do "Caminho da Escola" e do DETRAN.
- Confecção de calendário e roteiro para o transporte de diretores, coordenadores e demais funcionários das escolas durante o período do recesso escolar de 19/06 a 13/07/2009.
- Solicitação junto a Secretaria Municipal de Obras, para a melhoria das estradas vicinais do município, por onde passa toda a nossa frota escolar, visando o retorno das aulas após o recesso.
DIVISÃO DE BOLSA FAMÍLIA
- Acompanhamento e levantamento de informação quantitativa e qualitativa dos 4.861 alunos de 06 a 17 anos que estão em escolas válidas, com registros corretos e aptos para o acompanhamento da freqüência escolar, nos programas pela presença mínima de 85%, no caso dos beneficiários do Bolsa Escola e 75% do aluno na escola no Bolsa Variável Jovem.
- Transferência de alunos entre as escolas ativas do país.
• Acompanhamento e levantamento de informação quantitativa e qualitativa dos 4.861 alunos de 06 a 17 anos que estão em escolas válidas, com registros corretos e aptos para o acompanhamento da freqüência escolar, nos programas pela presença mínima de 85%, no caso dos beneficiários do Bolsa Escola e 75% do aluno na escola no Bolsa Variável Jovem.
- Busca em 1.151 beneficiários do Programa que aparecem no sistema, mas não são localizados em nenhuma escola, com a finalidade de cumprir a responsabilidade de todos, que é o de convencer que as crianças e jovens precisam permanecer estudando para transformar a realidade de suas famílias;
- Atendimento ao público;
- Reunião com os diretores das escolas municipais deixando-os cientes da responsabilidade na informação dos alunos cadastrados em cada comunidade e sobre o controle do NIS e preenchimento da tabela de freqüência do MEC.
• Alteração de série e ano escolar;
• Atendimento direto ao público, informando-o sobre as orientações e do compromisso da família diante dos programas, em média 600 pessoas que buscaram solucionar eventuais problemas nos cartões e ou de matrículas
- Impressão e encaminhamento de formulários para as escolas municipais, estaduais e privadas para o devido preenchimento da freqüência escolar, no qual, esta divisão irá alimentar via internet, o banco de dados do sistema do Projeto Presença do MEC/MDS.
DIVISÃO DE PATRIMÔNIO
- Levantamento das necessidades patrimoniais junto às escolas e departamentos desta Secretaria de Educação;
- Atendimento as escolas.
- Solicitação de bens móveis para atender o ano letivo;
- Solicitação de serviços em bens móveis para atender o ano letivo.
- Conserto em 04 mimeógrafos.
- Entrega de 447 carteiras universitárias nas escolas municipais;
- Conserto em 02 ventiladores;
- Conserto em 02 microssistens;
- Conserto em 01 DVD.
- Recolhimento de carteiras universitárias quebradas nas escolas.
DIVISÃO DE PESSOAL
- Cálculo de 288 adicionais dos servidores da educação que trabalham no horário noturno (vigilantes);
- Encaminhamento e acompanhamento de 49 servidores ao médico do trabalho;
- Agendamento de 33 perícias com o INSS;
- Acompanhamento dos servidores que estão amparados pelo INSS (datas de início e término), 30 consultas;
- Prorrogação e reconsideração de 18 benefícios de servidores junto ao INSS;
- Controle 16 férias de diretor e vice-diretor por unidade de ensino.